LICENÇA DO SOFTWARE

LEIA ATENTAMENTE ESTA LICENÇA ANTES DE UTILIZAR O SOFTWARE. AO UTILIZAR O SOFTWARE, MANIFESTA O SEU ACORDO EM FICAR VINCULADO PELOS TERMOS DESTA LICENÇA.

1.	Licença A licença de aplicação, demonstração, sistema e outro software que acompanha esta Licença, seja em disco, memória só de leitura, ou qualquer outro meio (o "Software") e documentação associada foi-lhe concedida pela SHARP. É sua a propriedade do disco onde o Software está gravado mas SHARP e/ou os Licenciantes de SHARP mantêm os direitos sobre o Software e documentação associada. Esta Licença permite-lhe usar o Software em um ou mais computadores ligados a uma única impressora e fazer uma cópia do Software em forma legível por máquina unicamente para efeitos de cópia de segurança. Deve colocar em tal cópia avisos relativos aos direitos de autor de SHARP, aos direitos de autor de Licenciantes de SHARP e quaisquer outras indicações de propriedade de SHARP e/ou respectivos Licenciantes que constem da cópia original do Software. Pode igualmente transferir todos os direitos da sua licença no Software, a cópia de segurança do Software, a documentação associada e uma cópia desta Licença a um terceiro, na condição de este terceiro ler os termos e condições desta Licença e manifestar a sua aceitação relativamente aos mesmos.
2.	Restrições O Software contém material abrangido por direitos de autor, segredos comerciais e outros materiais exclusivos que são propriedade de SHARP e/ou respectivos Licenciantes e no sentido de os proteger o Software não pode ser objecto de descompilação, engenharia reversa, desmontagem ou por qualquer outra forma reduzido a um formato perceptível por humanos. Não pode modificar, colocar em rede, arrendar, locar, emprestar, distribuir ou criar trabalhos derivados baseados na totalidade ou em parte do Software. Não pode transmitir electronicamente o Software de um computador para outro ou em rede.
3.	Cessação Esta licença vigora até à respectiva cessação. Pode rescindir esta Licença em qualquer momento destruindo o Software e documentação associada e todas as cópias dos mesmos. Esta Licença cessa de imediato e sem aviso por parte de SHARP e/ou Licenciantes de SHARP em caso de incumprimento da sua parte relativamente a qualquer disposição desta Licença. Após a cessação, deve destruir o Software e documentação associada e todas as cópias dos mesmos.
4.	Garantias da Legislação sobre Exportações Aceita e comprova que nem o Software nem quaisquer outros dados técnicos recebidos de SHARP, nem o produto directo dos mesmos, serão exportados para fora dos Estados Unidos salvo nos termos autorizados e permitidos pela legislação e regulamentação dos Estados Unidos. Se tiver adquirido o Software legalmente fora dos Estados Unidos, concorda em não re-exportar o Software nem quaisquer outros dados técnicos recebidos de SHARP, nem o produto directo dos mesmos, salvo nos termos permitidos pela legislação e regulamentação em vigor nos Estados Unidos e a legislação e regulamentação em vigor na jurisdição onde adquiriu o Software.
5.	Utilizadores finais governamentais Se tiver adquirido o Software em nome de qualquer entidade ou agência do Governo dos Estados Unidos, aplicam-se as seguintes disposições. O Governo aceita: (i)se o Software for fornecido ao Departamento de Defesa (DoD), o Software é classificado como "Commercial Computer Software" (Software Informático Comercial) e o Governo adquire unicamente "restricted rights" (direitos restritos) sobre o Software e respectiva documentação nos termos definidos pela Cláusula 252.227-7013 (c)(1) (Out., 1988) do DFARS; e (ii)se o Software for fornecido a outra entidade ou agência do Governo dos Estados Unidos que não o DoD, o Software é classificado como "Commercial" (Comercial) conforme definição de 48 C.F.R. 2.101 e como "Commercial Computer Software" (Software Comercial Informático) conforme definição de 48 C.F.R. 12.212, e os direitos do Governo sobre o Software e respectiva documentação encontram-se definidos na Cláusula 52.227-19 (c)(2) da FAR ou, no caso da NASA, na Cláusula 18-52.227-86 (d) do NASA Supplement ao FAR.
6.	Exoneração de Garantia relativa ao Software Pelo presente reconhece expressamente e aceita que o uso do Software decorre unicamente por sua conta e risco. O Software e documentação associada são fornecidos "TAL-E-QUAL" e sem garantia de qualquer espécie e SHARP e Licenciante(s) de SHARP (para efeitos das disposições 6 e 7, SHARP e Licenciante(s) de SHARP são colectivamente designados por "SHARP") EXPRESSAMENTE REJEITA QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO EM EXCLUSIVO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. SHARP NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SOFTWARE SATISFAÇAM OS SEUS REQUISITOS, OU QUE O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE SEJA CONTÍNUO OU ISENTO DE ERRO, OU QUE OS DEFEITOS DO SOFTWARE SEJAM CORRIGIDOS. ADICIONALMENTE, SHARP NÃO GARANTE NEM DÁ QUALQUER REPRESENTAÇÃO RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO OU AOS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DA DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA EM TERMOS DA RESPECTIVA CORRECÇÃO, PRECISÃO, FIABILIDADE OU OUTRAS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO DADO POR SHARP OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DE SHARP DÁ ORIGEM A UMA GARANTIA OU POR QUALQUER FORMA AUMENTA O ÂMBITO DA PRESENTE GARANTIA. CASO O SOFTWARE SE REVELE DEFEITUOSO, CABE-LHE A SI (E NÃO À SHARP OU AO REPRESENTANTE AUTORIZADO DA SHARP) ASSUMIR O CUSTO INTEGRAL DE TODAS AS NECESSÁRIAS INTERVENÇÕES DE ASSISTÊNCIA, REPARAÇÃO OU CORRECÇÃO, MAS COMO DETERMINADAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO APLICAR-SE AO SEU CASO.
7.	Limitação de Responsabilidade EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, PODE A SHARP SER RESPONSABILIZADA POR QUALQUER DANO OCASIONAL, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO OU DA MÁ UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DA DOCUMENTAÇÃO ASSOCIADA, AINDA QUE SHARP OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DE SHARP TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. DETERMINADAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS ACIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PELO QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO SUPRACITADA PODE NÃO SER APLICÁVEL AO SEU CASO. Em circunstância alguma pode a responsabilidade total de SHARP para consigo por todos os danos, prejuízos, e motivos de acções (sejam de natureza contratual, extracontratual (incluindo negligência) ou outra) exceder o montante pago por si pelo Software.
8.	Foro competente e Autonomia das cláusulas No que se refere a uma parte do Software relacionado com Apple Macintosh e Microsoft Windows, a presente licença rege-se e é interpretada de acordo com o disposto na legislação em vigor nos estados da Califórnia e de Washington, respectivamente. Se por qualquer motivo um tribunal de jurisdição competente considerar que qualquer disposição da presente Licença, ou parte da mesma, é inexequível, essa disposição da Licença deve ser cumprida no limite máximo do permitido de modo a preservar a intenção das partes, e o restante da presente Licença permanece válido e em vigor.
9.	Contrato Completo Esta Licença constitui o contrato inteiro entre as partes em relação à utilização do Software e documentação associada, e substitui todas as interpretações ou acordo anteriores ou futuros, escritos ou verbais, relativamente a este assunto. Nenhuma correcção ou modificação à presente Licença será considerada legal, a menos que se apresente por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado de SHARP.

Voltar ao início